Trabalhadores da Cultura podem solicitar auxílio emergencial

Atenção trabalhadorxs culturais de Santa Catarina: o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc já pode ser solicitado.

As inscrições vão até 9 de outubro, por meio da plataforma MapaCulturalSC, após a realização do cadastro no mesmo site. O benefício faz parte de uma série de ações emergênciais previstas na Lei para ajudar o setor, amplamente impactado nesse período de pandemia.

Para fazer a solicitação, o inscrito deve cumprir alguns requisitos, são eles:

➡️ Comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei (29 de junho de 2020);
➡️ Não ter emprego formal ativo;
➡️ Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal, exceto o Programa Bolsa Família;
➡️ Ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários-mínimos;
➡️ Não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
➡️ Estar inscrito em pelo menos um dos cadastros previstos na Lei;
➡️ Não ser beneficiário do auxílio emergencial pela Caixa Econômica Federal.

O Estado fará o pagamento das três parcelas aos trabalhadores do setor, através da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Já os municípios ficarão responsáveis pelos subsídios aos espaços culturais afetados pela pandemia. Segundo a Fundação, o início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.

Bora se inscrever?!