Cultura, Entretenimento e Filantropia

Dando sequência às resenhas escritas por Colunistas Convidados, dessa vez em uma parceria inédita com o Escritório Cavalcanti Gasparini Advogados e Projeto Mecenas, Caio Chaim abordará temas básicos para a compreensão do porquê de boa parte das respostas que procuramos na Cultura e na Música, se encontram no Terceiro Setor e na Filantropia.

Caio Chaim é músico, ator, advogado, empresário, produtor e filantropo. Bacharel e Mestrando pela Universidade de Brasília no campo de Direito Autoral, é coordenador do Núcleo de Cultura, Entretenimento e Filantropia do escritório Cavalcanti Gasparini. É idealizador e fundador da startup Projeto Mecenas, plataforma de apoio de pessoas físicas a projetos culturais via Leis de Incentivo à Cultura, e da produtora Sai da Caixola! Profissionais da Cultura.

Por que a salvação da cultura está no Terceiro Setor e na Filantropia?

Por Caio Chaim.

A estreia em uma coluna dedicada a trazer informações e inserir a discussão quanto à atividade filantrópica na cultura requer uma estreia à altura. Conheci Ivanna Tolotti e sua equipe, como artista e produtor no TUM Sound Festival, em 2018, tocando pela minha antiga banda e como produtor pela Iduna Produções Criativas, junto de minha madrinha na produção cultural, Eli Moura. Em 2019 retornei como advogado. 2020 nos trouxe muitas surpresas e reviravoltas, e cá estamos comemorando o lançamento da plataforma TUM CULT. Um passo necessário nas cadeias de cultura.

Sabendo do lançamento do Projeto Mecenas – que será objeto de artigos nas próximas semanas – Ivanna me convidou para colaborar como colunista, diante das inúmeras pautas possíveis. A primeira visão foi certeira: o primeiro passo será desenvolver uma série voltada à compreensão do porquê boa parte das respostas que procuramos se encontra no Terceiro Setor – e de como ele funciona.

Diante da necessidade de uma introdução à altura, refleti muito sobre como inserir esse tema e não houve dúvida: nada melhor, para começar, do que uma pequena paródia poética. A arte é um horizonte infinito, afundado no próprio mar. Nele, navegam por todos os lados aventureiros de todos os tipos, origens e línguas. Todos navegam de forma precária em busca de seu horizonte: de alguma ilha de fartura que acolha sua obra e memória, e que lhe conceda uma vida farta, plena de alegrias, sucesso e reconhecimento.

É evidente que quase todas as jangadas morrem sem mesmo sair da enseada. Os náufragos se aglomeram em torno de pequenos bancos de areia, e ali permanecem, em estado de permanente angústia. Essa paródia narra como o setor cultural opera em permanente estado de sobrevivência. Um sistema que se construiu de maneira caótica e espontânea sobre uma única regra: a escassez.

Somos uma categoria ilhada, clamando por um socorro que nunca veio. Nem nunca virá. Temos, portanto, que encontrar nossa própria rota de fuga. Para que compreendamos as relações entre cultura, Estado, e terceiro setor, é necessário entender as divisões entre os setores e sua qualificação.

O Estado é o ente regente do Primeiro Setor, responsável por gerir, investir e garantir serviços e atividades de áreas relativas ao pacto social: educação, saúde, infraestrutura, esporte, mobilidade urbana, saneamento… e cultura. O Estado deveria ser o ente garantidor da qualidade e da universalização destes serviços. O imposto de renda serve justamente para isso: abdicamos de uma cota de tudo que geramos para investir mutuamente nos serviços que todos nós necessitamos.

No entanto, o Estado Moderno – em especial o Estado brasileiro – está fadado ao fracasso e à omissão. Os problemas de gestão sistêmicos e endêmicos tornam o problema insolúvel: ninguém, de qualquer posição do espectro político, acabará com a má-gestão do Estado Brasileiro. E é essa, justamente, a origem da corrupção.

A solução, portanto, NÃO ESTÁ NO PRIMEIRO SETOR.

O Segundo Setor é a iniciativa privada – o empreendimento liberal clássico – ambiente no qual indivíduos movidos por interesses próprios se encontram em mercados organizados com a finalidade de viabilizar trocas econômicas mutuamente benéficas.

O Terceiro Setor, finalmente, é a fusão dos dois anteriores: são “empresas sociais”, destinadas a cumprir e fomentar finalidades específicas, que realizam através de uma atividade privada as funções que o Estado deveria exercer, em áreas vulneráveis e hipossuficientes.

Dessa maneira, através da criação de empresas com personalidade jurídica específica – fundações, institutos, ONGs, OSCIPs, associações – é possível desempenhar uma série de atividades nas áreas concernentes ao pacto social e ao interesse público, com uma série de vantagens fiscais e administrativas, além de instrumentos de captação e fomento poderosos.

Curiosamente, a ação através de instituições, característica principal da filantropia e terceiro setor, são uma atividade conceitualmente conservadora e liberal. Na política clássica, o conservadorismo entende que o indivíduo sozinho não tem peso político, e somente os grupos de interesse conformados em torno de instituições teriam voz ativa nas dinâmicas democráticas e defesa de seus interesses – algo completamente diferente das alucinações contemporâneas que tentam conceituar o inconceituável e auto-intitulado “neo-conservadorismo”.

Diante disso, a nossa analogia inicial se equaciona da seguinte maneira: enquanto permanecermos conclamando aos céus a ajuda do criador – nessa paródia mequetrefe, o Estado brasileiro – morreremos de inanição ou de velhice. O socorro não virá.

Precisamos encontrar outro caminho, e tudo aponta para a filantropia e o Terceiro setor como a grande solução. E você? Será que não tem alguma atividade que se enquadra nesses conceitos? Ou será que o que você faz já não é, desde sempre, um empreendimento de terceiro setor? Essas e outras perguntas serão feitas nessa série de artigos que tratará de temas relacionados a Direito da Cultura, Entretenimento e Filantropia. Nessa jornada, entenderemos os conceitos básicos da Filantropia, seus instrumentos de institucionalização e captação, os ritos burocráticos para fundar sua instituição e porquê esse é um passo necessário na transição da cultura para um ambiente formal e pujante. E quem sabe, a semente de um novo pacto social: a ascensão de um estado verdadeiramente Cidadão.

Até breve e avante! Siga-nos nas redes sociais @caiocchaim, @projetomecenas e @cavalcantigasparini para mais informações e dúvidas!

Caio Chaim